Termos de Uso

Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site leticiafreitaspsi.com, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das condições, pedimos que não utilize este site nem solicite os serviços aqui descritos.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002) e as resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Sobre os serviços

Letícia Freitas (CRP 03/21534) oferece serviços de psicoterapia individual, de forma presencial em Vitória da Conquista (BA) e online para todo o Brasil, conforme autorizado pela Resolução CFP nº 11/2018.

Em situações de emergência ou crise, procure imediatamente o CVV (Centro de Valorização da Vida) pelo telefone 188 ou o serviço de saúde mais próximo.

Contratação e agendamento

O agendamento de sessões é realizado via WhatsApp. Ao entrar em contato, você poderá ser informado sobre:

• Disponibilidade de horários e modalidade de atendimento (presencial ou online).
• Valor da sessão, forma de pagamento e política de cancelamento.
• Orientações iniciais para o primeiro atendimento.

As condições específicas de cada atendimento (valor, frequência, plataforma utilizada para sessões online) são acordadas diretamente entre as partes antes do início do processo terapêutico.

Cancelamento e reagendamento

O cancelamento ou reagendamento de sessões deve ser comunicado com, no mínimo, 24 horas de antecedência. Cancelamentos fora deste prazo podem estar sujeitos à cobrança da sessão, conforme acordado individualmente.

Em casos de força maior ou situações excepcionais, a questão será tratada de forma individual e com bom senso.

Sigilo e ética profissional

O atendimento psicológico é regido pelo Código de Ética Profissional do Psicólogo e pelas resoluções do CFP. Todo o conteúdo das sessões é estritamente confidencial.

O sigilo somente poderá ser quebrado nas hipóteses previstas em lei, como risco iminente à vida do cliente ou de terceiros, ou por determinação judicial — situações em que o cliente será informado sempre que possível.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, design, logotipo e materiais — é de propriedade exclusiva de Letícia Freitas e está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e expressa por escrito.

Limitação de responsabilidade

Letícia Freitas não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas pelo usuário com base exclusivamente nos conteúdos informativos do site, sem acompanhamento profissional.
• Indisponibilidade temporária do site por manutenção ou fatores externos.
• Conteúdos de sites externos acessados por links presentes neste site.
• Instabilidades em plataformas de terceiros utilizadas para sessões online (como Google Meet, Zoom, etc.), que estão sujeitas às condições de uso de cada serviço.

Conduta do usuário

Ao utilizar este site e os canais de contato, o usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verídicas e atualizadas ao entrar em contato.
• Utilizar o site e os serviços de forma ética e respeitosa.
• Não utilizar o conteúdo do site para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros.
• Não praticar qualquer forma de assédio, discriminação ou comportamento abusivo nos canais de comunicação.

Alterações nestes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada no topo. O uso continuado do site após alterações implica na aceitação dos novos termos.

Foro e legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer controvérsias decorrentes do uso deste site ou dos serviços aqui descritos serão dirimidas pelo foro da Comarca de Vitória da Conquista, Bahia, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.